Sessões

Indicação nº 065/22 de autoria do vereador Francisco Queiroz de morais Junior; Indicação nº 066/22 de autoria do vereador Francisco Queiroz de morais Junior; Indicação nº 067/22 de autoria do vereador Francisco Queiroz de morais Junior; Indicação nº 068/22 de autoria do vereador Francisco Queiroz de morais Junior; Indicação nº 069/22 de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho.

Pedido de Providencias nº 092/22 de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Pedido de Providencias nº 093/22 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Requerimento nº 011/22 de autoria do Vereador Alexandro Rocha Nascimento; Indicação nº 062/22 de autoria do Vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira; Indicação nº 063/22 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho.

Parecer nº 06/21 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos

Projeto de Lei nº 008/21, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Timbiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PARECER PRÉVIO PL- TCE/MA N° 189/2017 INDICAÇÃO N° 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE JESUS BATISTA OLIVEIRA

Parecer nº 005/21 das Comissões em Conjunto….sobre o Projeto de Lei nº 013/21 de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal – Institui o sistema de previdência complementar dos servidores públicos municipais. E dá outras providencias; Parecer nº 006/21 das Comissões em Conjunto….sobre o Projeto de Lei nº 014/21 de autoria do Poder Executivo, que Institui o Código de Posturas, que contém as medidas do poder de polícia Administrativa a cargo do Município. E dá outras Providencias; Pedido de Providencias nº 091/21de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior.

PROJETO DE LEI N° 015/21 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ATUALIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS E VALORES DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Pedido de Providencias nº 089/21 de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedido de Providencias nº 090/21 de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Requerimento nº 010/21 de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho.

Projeto de Lei nº 007/21 de autoria do Poder Executivo; Pedido de Providencias nº 089/21 de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Requerimento nº 010/21 de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Indicação nº 059/21 de autoria da vereadora Benta Caetano da Silva Lima.

Parecer nº 003/21 da Comissão de Finanças, Orçamentos… sobre o Projeto de Lei nº 007/21 de autoria do Poder Executivo; Requerimento nº 009/21 de autoria do vereador José Delion Leles da Silva; Indicação nº 057/21 de autoria do vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira; Indicação nº 058/21 de autoria do vereador Osmael Monteiro Araújo.

Pedido de Providencias nº 087/21de autoria do vereadorEneas Sales Batista; Pedido de Providencias nº 088/21de autoria da vereadoraCarmem Celene Frazão Nascimento; Requerimento nº 007/21 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Requerimento nº 008/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima.

NADA CONSTA.

Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias.( 2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias.( 1ª VOTAÇÃO)

Parecer de nº 001/21 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos e Patrimônio Municipal sobre o Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo que que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias; Pedido de Providencias nº 069/21 de autoria do Vereador Luiz Gonçalves Vieira; Pedido de Providencias nº 070/21 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedido de Providencias nº 071/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Indicação nº 037/21 de autoria do Vereador Luiz Gonçalves da Silva.

Pedido de Providencias nº 068/21 de autoria do VereadorEneas Sales Batista; Indicação nº 035/21 de autoria do Vereador Carlos Henrique Menegussi; Indicação nº 036/21 de autoria do Vereador José Delion Leles da Silva.

Pedido de Providencias nº 066/21 de autoria do vereador Carlos Henrique Menegussi; Pedido de Providencias nº 067/21 de autoria da vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Indicação nº 032/21 de autoria do Vereador Luiz Gonçalves da Silva; Indicação nº 033/21 de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Indicação nº 034/21 de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento.

Indicação nº 030/21 de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Indicação nº 031/21 de autoria da vereadora Benta Caetano da Silva Lima;

Pedido de Providencias nº 065/21 de autoria da VereadoraMaria Marques Pereira Mouzinho; Indicaçãonº 027/21 de autoria do Vereador Eneas Sales Batista; Indicaçãonº 028/21 de autoria do Vereador Eneas Sales Batista; Indicaçãonº 029/21 de autoria do Vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira.

Pedido de Providencias nº 062/21 de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedido de Providencias nº 063/21 de autoria do vereador José Delion Leles da Silva; Pedido de Providencias nº 064/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Sila Lima; Indicação nº 022/21 de autoria do Vereador Osmael Monteiro Araújo; Indicação nº 023/21 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mouzinho; Indicação nº 024/21 de autoria do Vereador José Delion Leles da Silva; Indicação nº 025/21 de autoria do Vereador Osmael Monteiro Araújo; Indicação nº 026/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima.

Pedido de Providencias nº 058/21 de autoria do vereador Osmael Monteiro Araújo; Pedido de Providencias nº 059/21 de autoria do vereador Osmael Monteiro Araújo; Pedido de Providencias nº 060/21 de autoria do Vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira; Pedido de Providencias nº 061/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Indicação nº 021/21 de autoria do Vereador Carlos Henrique Menegussi.

Pedido de Providencias nº 049/21 de autoria da vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Pedido de Providencias nº 050/21 de autoria do Vereador Carlos Henrique Menegussi; Pedido de Providencias nº 051/21 de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedido de Providencias nº 052/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Pedido de Providencias nº 053/21 de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Pedido de Providencias nº 054/21 de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedido de Providencias nº 055/2021 de autoria dos vereadores: Luiz Gonçalves da Silva e Manoel de Jesus Batista Oliveira; Indicação nº 020/21 de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento.

Pedido de Providencias de autoria do vereador Eneas Sales Batista; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedidos de Providencias de autoria do Vereador Osmael Monteiro Araújo; Indicação de autoria do vereador Eneas Sales Batista; Indicação de autoria da Vereador Maria Marques Pereira Mousinho; Indicação de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior.

Pedido de Providencias de autoria do vereador Eneas Sales Batista; Pedido de Providencias de autoria da vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Requerimento de autoria do vereador Carlos Henrique Menegussi; Indicações de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento.

Pedido de Providencias de autoria da vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Pedido de Providencias de autoria do vereador Eneas Sales Batista; Pedido de Providencias de autoria do vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Alexandro Rocha Nascimento; Pedidos de Providencias de autoria do vereador José Delion Leles da Silva; Indicação de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento; Indicação de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior.

Pedido de Providencias de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Indicação de autoria do vereador Carlos Henrique Menegussi;

Pedido de Providencias de autoria do Vereador Luiz Gonçalves da Silva; Pedido de Providencias de autoria do Vereador José Delion Leles da Silva; Pedidos de Providencias de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Indicação de autoria do Vereador José Delion Leles da Silva; Indicações de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior.

Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedidos de Providencias de autoria do Vereador Luiz Gonçalves da Silva; Indicação de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Indicação de autoria do Vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira.

Pedido de Providencias de autoria do Vereador Eneas Sales Batista; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Alexandro Rocha Nascimento; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Carlos Henrique Menegussi; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Luiz Gonçalves da Silva; Pedidos de Providencias de autoria do Vereador José Delion Leles da Silva; Pedidos de Providencias da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Indicação de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior.

Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Eneas Sales Batista; Pedido de Providencias de autoria do vereador Manoel de Jesus Batista oliveira; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Pedidos de Providencias de autoria da Vereadora Benta Caetano da Silva Lima.

Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Pedido de Providencias de autoria dos Vereadores: Alexandro Rocha Nascimento e Carlos Henrique Menegussi; Pedidos de Providencias de autoria do Vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira.

Pedido de Providencias de autoria do vereador Luiz Gonçalves da Silva; Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Carmem Celene Frazão Nascimento; Pedido de Providencias de autoria do vereador Carlos Henrique Menegussi; Pedido de Providencias de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento; Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho; Pedidos de Providencias de autoria da vereadora Benta Caetano da Silva Lima; Indicações de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento

Pedido de Providencias de autoria da vereadora Maria Marques Pereira Mouzinho; Pedido de Providencias de autoria do vereador Francisco Queiroz de Morais Junior; Indicação de autoria do vereador Alexandro Rocha Nascimento; Indicação de autoria do vereador Manoel de Jesus Batista Oliveira.